Tem à mão
- O teu NIF e a senha do Portal das Finanças — ou o Cartão de Cidadão, ou a Chave Móvel Digital.
- O código da tua atividade. Pergunta ao teu contabilista qual é o certo.
- O volume de negócios que prevês até ao fim do ano.
- O IBAN de uma conta bancária em teu nome.
TuPassos
- Vai a portaldasfinancas.gov.pt e entra.
- Abre Cidadãos › Serviços › Atividade. Escolhe a declaração de início de atividade.
- Responde às perguntas. O formulário tem textos de ajuda e uma pesquisa de códigos de atividade.
- Revê o resumo e submete. Guarda o comprovativo.
Portal das Finanças — Início de atividade →gov.pt — Abrir atividade →
Funcionou
No Portal, Atividade › Consultar dados de Atividade mostra a tua atividade como aberta.
Convém saber
Tens atividade, mas não a conseguimos confirmar?
Procuramos o teu NIF no VIES, a lista europeia de números de IVA. Muitos trabalhadores independentes não estão lá. Em «Business details», marca «I confirm my atividade is open on the Portal das Finanças» e escreve o teu nome legal.
Quem precisa de abrir atividade?
Quem organiza e vende eventos com frequência, por conta própria. Declara-a antes de começares.
Código de atividade, IVA, Segurança Social?
Dependem do teu caso. Pergunta ao teu contabilista.
Se não funcionar
Não tens senha do Portal?
No Portal, toca em Criar Conta e indica o teu NIF. A senha chega por carta à tua morada fiscal.
O Portal pede contabilidade organizada?
Então é um contabilista certificado que entrega a declaração por ti.
Preferes tratar em pessoa?
Um Serviço de Finanças ou uma Loja do Cidadão recebem a declaração.